Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior

Direito privado não especificado. Subscrição de ações CRT / Brasil Telecom/Celular CRT Participações. Contrato de participação financeira.

Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG

O trabalhador exercia, as mesmas funções desempenhadas por outros empregados do banco, informou o

Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional

Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional

Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil, realizado em 2018 pela executada, que promove atitudes de devedora contumaz, ou seja, que reiteradamente deixa de cumprir com o pagamento de suas dívidas.

Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp

Brasil em 2022 contra 85,3 milhões em 2022 • Atrasos e cancelamentos impactaram 18,4 milhões de

Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp

Brasil em 2022 contra 59,3 milhões em 2021• Atrasos e cancelamentos impactaram 12,6 milhões de

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Empresas podem liberar os empregados para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Especialista esclarece a questão

Administração pública já publicou portaria nesse sentido, mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do empregador.

Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais

dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país

Punições nessas ações passaram a ser reunidas em um banco de dados nacional em 2007, quando o CNJ

Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça

Banco descumpriu dever de segurança de dados.

Tribunal reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora

Conivência de banco arrendador piorou a situação.

Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas

Banco terá que restituir os valores corrigidos

Civil. Consumidor. Contrato de mútuo com garantia de penhor. Furto das jóias.

Responsabilidade civil do banco. Aplicação do CDC.

Expansão do Open Banking deverá ser via fintechs na área médica

Sistema passa a vigorar no Brasil, permitindo mais facilidade no acesso a créditos e financiamentos por pessoas físicas e jurídicas.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês